MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo

DESPACHO Nº 36626/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas  (SEMAPI), FUNBIO e MMA - ARPA.

Ao Departamento de Áreas Protegidas,

Faço referência ao Parecer 00364/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU (0794926) para conhecimento e e providências pertinentes.

Atenciosamente,

RIVALDO PINHEIRO NETO

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Rivaldo Pinheiro Neto, Chefe de Gabinete, em 08/10/2021, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0795122 e o código CRC 3B0B5142.